O RELATÓRIO LUGANO
ou da inviabilidade da população
excluída na globalização

Neide Patarra patarra@ibge.gov.br


GEORGE, Suzan. O Relatório Lugano. São Paulo. Boitempo,
2002, 222 p.Tradução e notas de Afonso Teixeira Filho.

O relatório Lugano, publicado na França em 1999 e lançado em português no Fórum Social de Porto Alegre em 2002, constitui um eloqüente alerta para os efeitos excludentes da globalização atual: na "mesa do banquete", países e grupos sociais crescentes deverão ser rapidamente excluídos a fim de que o capitalismo do século XXI sobreviva às suas cruciais e inerentes contradições; a atual crise do capitalismo internacional encaminha-se claramente para o que o livro aponta como inexorável - o extermínio progressivo dos excluídos. Como enfatizado por Laymert Garcia dos Santos, em sua apresentação à edição em português, a autora aponta com acuidade e clarividência a lógica da globalização - ou seja, a lógica do extermínio.
A oportunidade de sua leitura e a atualidade de sua análise são reforçadas pelos posteriores acontecimentos internacionais: o atentado de 11 de setembro, em Nova York, e os posteriores conflitos no Afeganistão e no Iraque, no contexto da concepção de guerra preventiva de Bush.
Para tanto, a filósofa e cientista política Suzan George simula a contratação de um grupo multidisciplinar de nove consultores internacionais de primeira linha, muitíssimo bem remunerados, na paradisíaca ilha de Lugano, na Itália, a fim de que, no período de um ano, produzam um relatório sigiloso, a ser encaminhado, posteriormente, aos chefes de estados e às instâncias internacionais de segurança, que deverão utilizar as recomendações ali sugeridas com toda "liberdade" e produzidas com toda "dignidade".
Utilizando o recurso da simulação, um Grupo de Instrutores encomenda a um Grupo de Trabalho a tarefa árdua e desafiadora de:
1. identificar as ameaças ao sistema capitalista liberal e os obstáculos para a sua generalização e preservação, à medida que adentramos o novo milênio;
2. examinar o presente curso da economia mundial à luz dessas ameaças e obstáculos;
3. recomendar estratégias, medidas concretas e mudanças de rumo com o objetivo de ampliar ao máximo as possibilidades que o sistema capitalista de mercado aberto globalizado proporcionará.
Para tanto, o grupo teria que aceitar, sem restrições, a premissa fornecida pelos Grupos de instruções do Relatório: "...um sistema liberal globalizado, baseado na economia de mercado, deveria não apenas ser a norma mas o sistema triunfante no século XXI. Vemos um sistema econômico baseado na liberdade e no risco individuais como o guardião de outras liberdades e outros valores” (p. 25).
Ademais, o grupo de consultores deveria "...deixar de lado sentimentos, preconceitos e idéias preconcebidas..." (p.26).
Ao final, o Grupo de Trabalho encaminha sua tarefa anunciando que "Este relatório tentou proporcionar aos grupos de Instruções uma avaliação clara e responsável da situação do capitalismo global e da economia de mercado para o século XXI (parte I) e meios teóricos e práticos para evitar o desastre e a paralisia potenciais (Parte II)”, baseados na premissa básica e em premissas econômicas, políticas, de negócios, financeiras, ecológicas e demográficas a respeito do funcionamento do sistema capitalista global.
O diagnóstico volta-se aos perigos, às ameaças e aos obstáculos ao sistema:
a) o desequilíbrio ecológico: "Estima-se que 70% da população mundial já esteja vivendo em áreas com escassez de água. Conflitos ecológicos ocorrerão primeiro no Oriente Médio, na África saeliana e na Ásia, envolvendo, a seguir, regiões mais favorecidas, com resultados imprevisíveis para a economia" (p. 29).
b) o crescimento pernicioso: "Se o crescimento já esteve intimamente relacionado com a melhoria do bem estar de todos, esse não é mais o caso. Mais e mais, o crescimento econômico é provocado por fenômenos sociais que a maioria das pessoas prefere evitar".(p. 31). O paradoxo econômico significa que, cada vez mais, o crescimento do Produto Interno Bruto se expande com custos de segurança, construção de presídios, reabilitação de drogados, consertos decorrentes de estragos causados por ataque terroristas, etc.
c) a distribuição de renda: As desigualdades e contrastes crescentes constituem uma verdadeira ameaça, com uma nova característica: "a tendência de o rico em informação provocar a raiva e a violência do pobre em informação" (p.32).O pobre em informação torna-se disfuncional, socialmente descartável, uma vez que sua disposição de trabalhar, sua força muscular são irrelevantes na era da informação. "Outras disparidades podem ser completamente irrelevantes nessa dialética da raiva e da violência. Um exemplo, freqüentemente mencionado pelos moralistas, diz respeito aos cerca de 450 bilionários cujas rendas somadas, dizem, é equivalente à renda somada de meio bilhão de pessoas no Terceiro Mundo..." (p. 33).
d) capitalismo de quadrilha: O crime em larga escala, economias paralelas, tráfico de drogas, contrabando de armas, lavagem de dinheiro, corrupção de toda espécie. Grandes áreas do planeta já estão fora da jurisdição do Estado.
e) dívida externa: "Países pesadamente endividados ganham muito mais exportando drogas, armamento leve ou emigrantes do que produtos de consumo primário legais (p. 36).
f) colapso financeiro - volatilidade inerente dos mercados financeiros.
O diagnóstico se completa concluindo que o crescimento econômico torna-se cada vez mais fonte de empobrecimento; os efeitos sociais indesejáveis podem minar os benefícios econômicos; as economias ilegais ganham força; desordens geopolíticas; mercados financeiros instáveis e ameaçadores.
Diante desse diagnóstico são examinados os mecanismos de controle, instituições internacionais envelhecidas e ineficazes (ONU, FMI, Banco Mundial, etc.), com exceção da OMC, única atuando diretamente no sentido de impedir que os excluídos dos países desenvolvidos e inteiros países não desenvolvidos participem do banquete.
A agudez da crise está configurada: "Não nos deveria espantar que mercados desregulados (ou 'auto-regulados') sejam perfeitamente capazes de produzir tensões (tensão em grande escala, agitação social, degradação do meio ambiente, ruína financeira) que consomem o próprio mercado. Não existem amortecedores de alcance planetário, no modelo atual, para absorver esses golpes. Uma vez que estamos diante de um sistema inerentemente frágil, ao qual falta um regulamento que o legitime, não podemos deixar de nos colocar em guarda contra um acidente global para o início do século XXI, se não para antes" (p.52).
A partir desse diagnóstico, o Grupo de Trabalho tenta sintetizar o impacto da situação mediante a utilização da conhecida equação:

Impacto (sobre a terra)= Consumo X tecnologia X população

Os recursos naturais limitados e a inexorabilidade do crescimento tecnológico no sistema capitalista tornam a população a variável chave, crucial e decisiva para a salvaguarda do sistema. Na verdade, um futuro econômico viável no quadro das pressões impostas pela biosfera depende de três elementos:
· número de pessoas no mundo
· quantidade, qualidade e natureza do que consomem
· tecnologia empregada para produzir o que elas consomem e para tratar do lixo que elas produzem.

O recurso adotado pela autora lhe permite destrinchar as dimensões ideológicas bem como as implicações de conceitos fundantes nas análises recorrentes sobre a globalização; assim, por exemplo, os consultores "escolhem", como medida de impacto, o conceito de "marca ecológica", ou seja, a quantidade de recursos ecológicos necessários para subsidiar as necessidades de uma dada população com um certo nível de consumo e de tecnologia; esse método divide a área dos ecossistemas produtivos do planeta pela cifra da população mundial. Os consultores acreditam ser esse conceito melhor do que o de "capacidade de carga" ou "capacidade de suporte", uma vez que a medida preferida integra fatores como comércio e urbanização e faz da geografia uma ciência verdadeiramente globalizada.
É na dimensão populacional que a autora leva ao extremo sua argumentação lógica: os consultores deparam-se com um contingente mundial de aproximadamente seis bilhões de habitantes... absolutamente inviável no contexto analisado: "Em 1948, quando os signatários da Declaração Universal dos Direitos do Homem se reuniram em assembléia, a população mundial era de cerca de 2,5 bilhões de habitantes. Na época esse objetivo era utópico; hoje, ele está completamente fora de questão: é impossível garantir esses 'direitos' para seis bilhões de pessoas, cuja maior parte vive na miséria" (p. 71).
Embora a população mundial esteja reduzindo seu ritmo de crescimento, as projeções das Nações Unidas indicam uma população que deverá chegar a uma cifra de aproximadamente 7,2 a 8,5 bilhões de pessoas em 2020! Esse montante, ademais, é composto com a maior parte da população em estado de pobreza ou miséria , residindo em países menos desenvolvidos; os grandes fluxos migratórios só fazem acirrar conflitos e as mulheres pobres querem ter muitos filhos pela necessidade econômica dos mesmos. Ademais, o envelhecimento populacional é um fato, e até os pobres conseguem sobreviver mais tempo.
A argumentação subestima a demanda grande e crescente de mulheres pobres, em várias partes do mundo, por métodos de contracepção, ao mesmo tempo em que a "utilidade econômica" dos filhos de mães pobres tem se diluído nitidamente, por conta das próprias condições de trabalho e exclusão na sociedade capitalista contemporânea. Por outro lado, o "demógrafo consultor" não reconheceu os efeitos da inércia demográfica (ou metabolismo demográfico) que significa um tempo entre os níveis mais baixos de fecundidade e sua expressão em números absoluto de nascimentos. De qualquer modo, Malthus está vivo no pensamento neo-liberal contemporâneo:
"Para garantir empregos estáveis e corretamente remunerados; para diminuir o risco do choque de civilizações, para integrar as novas gerações na cultura do mercado para que o estado preserve sua função de fornecedor de infra-estrutura e garantir a segurança dos cidadãos, para que não ocorra colapsos de abastecimento de água e energia..." é preciso reduzir drasticamente a população. "O único meio de se garantir a felicidade e o bem estar da grande maioria das pessoas é a redução do número de habitantes do planeta. Esse é o verdadeiro sentido da expressão 'desenvolvimento sustentável'” (extraído dos cap. 3 e 4).
O problema, então, não é saber se devemos diminuir consideravelmente a população, mas como fazê-lo.
Além de destrinchar ideologicamente os conceitos estruturantes do pensamento dominante vigente, a autora, com seu recurso lógico, ironiza também a 'forma' de relatórios desse tipo, onde os objetivos e as metas devem ser claramente explicitados. No caso: "Partindo de 6 bilhões de habitantes no ano 2000, a nossa meta é estabelecer a cifra de 4 bilhões em vinte anos. A curva continuaria a subir no início, mas no estágio final teria um declínio anual de 280 bilhões em 2005. Cinco anos mais tarde, em 2010, ela deverá ter reencontrado o seu nível atual de 6 bilhões. E seguirá em um declínio absoluto e mais rápido até 2020” (p.93; grifo nosso).
Os "cheks" malthusianos positivos são necessários, porque "O século XXI deverá escolher entre a disciplina e o controle, de um lado e a desordem e o caos, do outro. A única maneira de assegurar um máximo de bem estar a um maior número de pessoas, preservando o capitalismo, é diminuindo a população" (p. 89).
O "modus operandi" para a redução de 4 bilhões de pessoas até o ano 2020 está ancorado, de um lado, no fortalecimento dos flagelos que já envolvem a humanidade neste início de século, aqui representados pela atual configuração dos Cavaleiros do Apocalipse: a Conquista, a Guerra (com comércio internacional de armas e intervenção), a Fome e a Peste: "As conquistas, as guerras, a fome e a peste sempre serviram para inibir o crescimento excessivo da raça humana e até hoje não perderam a importância. Tentamos mostrar como elas poderiam ser adaptadas às circunstâncias modernas” (p. 167).
Os "cheks" preventivos também têm seu papel, mediante o incentivo de políticas de inibição da reprodução: aborto, esterilização masculina e feminina e a anticoncepção.
O diagnóstico populacional aponta para o contraste entre os países ricos e os países pobres em termos de totais populacionais, taxas diferenciais de crescimento e o envelhecimento populacional. Nessa parte, a crítica é contundente com relação aos "efeitos não antecipados" de políticas sociais; mesmo reduzindo sua prole, os excluídos continuam excluídos, até mais excluídos.
Ao final, a autora se apresenta e defende a idéia da simulação apontando seus últimos comentários, ou seja, suas posições pessoais; polêmica é sua posição no que se refere às "políticas de identidade"; as políticas em defesa de grupos étnicos, sexuais, lingüísticos, raciais ou religiosos, podem se fortalecer em detrimento de sua nacionalidade e da identificação maior de cada indivíduo como membro da "espécie humana", afastando-os, assim, da noção de cidadania. Esses movimentos, segundo a autora, podem acirrar ainda mais as condições de exclusão e enfraquecer as possibilidades de lutas globais, dando força à filosofia do "dividir mais para reinar melhor".
O relatório Lugano constitui um livro polêmico, sem dúvida; no entanto significa um veemente libelo contra os efeitos devastadores da globalização para amplos e crescentes contingentes da população no planeta. O sagaz recurso adotado suscita grande interesse do leitor e a lógica do raciocínio é muito atraente. Sua grande contribuição, justamente, é a explicitação de dimensões não aparentes em discursos e práticas de grupos dominantes do sistema globalizado, mas também em propostas alternativas de incautos que não avaliam, até as últimas conseqüências, as implicações de suas colocações.
O escrutínio realizado a respeito da lógica-raciocínio malthusiana implícito em muitos desses discursos e muitas dessas práticas constitui uma contribuição bastante relevante, principalmente considerando-se que esse tipo de crítica não é freqüente nos estudos demográficos. Vale a pena o debate!



 

Causes of Biodiversity Loss: a Human Ecological Analysis.
L. Hens & E. K. Boon.
Natural Resources, Biodiversity, Integrated Management and Regulation: General Considera-tions and Discussion.
M. G. Paoletti & D. Pimentel.
Recursos Hídricos.
J. G. Tundisi.
Recursos Energéticos, Meio Ambiente e Desenvolvi-mento.
E. P. da Silva, J. C. Camargo, A. Sordi & A.M.R. Santos.
Os Recursos
do Futuro:
Um Outro Discurso.

E. P. Orlandi.
O Relatório Lugano, George, S. (2002), Ed. Boitempo, São Paulo.
Patarra, N.
The Evolution of Communica-tion, Hauser, M. D. (2000), The MIT Press, Cambridge, MA.
Begossi, A.
Modernidade e Identidade, Giddens, A. (2002). Jorge Zahar Ed., Rio de Janeiro.
Barbosa, S. R. da Cal S.
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A Mente Humana